Ter o próprio consultório é um objetivo profissional de muitos dentistas. Além de organizar a própria agenda, o profissional passa a construir uma estrutura, uma marca e uma carteira de pacientes próprias.

Mas abrir um consultório odontológico envolve mais do que encontrar um imóvel, comprar equipamentos e começar a atender.

É necessário planejar a empresa, verificar se o endereço pode receber a atividade, organizar os registros profissionais, analisar o regime tributário e cumprir as exigências aplicáveis a estabelecimentos de saúde.

Por isso, o planejamento deve começar antes da assinatura do contrato do imóvel ou da compra dos equipamentos.

O que é necessário para abrir um consultório odontológico?

De forma geral, o processo envolve:

1. Definir o modelo do consultório;
2. Planejar o investimento;
3. Escolher e validar o endereço;
4. Definir as atividades da empresa;
5. Escolher a natureza jurídica;
6. Abrir o CNPJ;
7. Regularizar a pessoa jurídica perante o CRO;
8. Verificar o licenciamento sanitário;
9. Providenciar o CNES;
10. Estruturar a emissão de notas fiscais;
11. Escolher o regime tributário;
12. Organizar a contabilidade e as finanças.

As exigências específicas podem variar conforme município, estado, estrutura física e serviços oferecidos.

1. Defina como o consultório vai funcionar

Antes de escolher o imóvel, defina como será a operação.

Pergunte:

• Você atenderá sozinho?
• Outros dentistas utilizarão o espaço?
• Haverá outras especialidades?
• Pretende contratar auxiliar ou recepcionista?
• Quantos consultórios serão montados?
• Haverá atendimento apenas particular?
• Pretende atender convênios?
• Outros profissionais participarão da empresa?

Essas respostas influenciam o tamanho do imóvel, os investimentos, os custos mensais e a estrutura empresarial.

Também faça uma estimativa do faturamento esperado e do capital necessário para os primeiros meses.

Abrir uma estrutura muito maior do que a demanda inicial aumenta os custos fixos. Por outro lado, escolher um imóvel que não comporta o crescimento planejado pode exigir uma nova mudança em pouco tempo.

2. Planeje os custos antes de começar

Separe o planejamento financeiro em três grupos.

Investimento inicial

Pode incluir:

• Reforma;
• Equipamentos odontológicos;
• Mobiliário;
• Computadores;
• Instrumentais;
• Sistemas;
• Identidade visual;
• Adequações do imóvel.

Custos de abertura e regularização

Podem envolver:

• Constituição da empresa;
• Registros;
• Licenças;
• Certificado digital;
• Regularização profissional;
• Cadastros do estabelecimento.

Custos mensais

Considere:

• Aluguel;
• Condomínio;
• Energia;
• Água;
• Internet;
• Funcionários;
• Materiais;
• Sistemas;
• Contabilidade;
• Impostos;
• Pró-labore;
• Manutenção;
• Marketing.

O consultório precisa ter recursos para funcionar mesmo antes de alcançar sua capacidade de atendimento.

3. Escolha o endereço com cuidado

Um imóvel bem localizado não necessariamente está apto a receber um consultório odontológico.

Antes de assinar o contrato ou iniciar uma reforma, verifique a possibilidade de exercer a atividade naquele endereço.

Podem existir exigências relacionadas a:

• Zoneamento;
• Uso do imóvel;
• Condomínio;
• Acessibilidade;
• Instalações hidráulicas;
• Instalações elétricas;
• Estrutura sanitária;
• Fluxo interno;
• Licenciamento.

Essa análise deve acontecer antes de investimentos significativos.

Um imóvel alugado sem a verificação adequada pode exigir reformas adicionais ou, em situações mais complexas, não permitir o funcionamento pretendido.

4. Defina se a atividade será exercida por pessoa física ou jurídica

Abrir um consultório e abrir uma empresa são decisões relacionadas, mas diferentes.

O profissional precisa avaliar como os serviços serão prestados e faturados.

A pessoa jurídica pode fazer sentido quando existe intenção de estruturar o consultório como negócio, contratar profissionais, organizar receitas e despesas e emitir notas pelo CNPJ.

Entretanto, a abertura não significa automaticamente economia tributária.

O faturamento, a folha, o pró-labore e o regime escolhido interferem diretamente no resultado.

5. Escolha corretamente o CNAE

Para serviços odontológicos, o CNAE central utilizado é:

8630-5/04 — Atividade odontológica.

O cadastro da empresa precisa representar os serviços realmente oferecidos pelo consultório.

Se a empresa desenvolver outras atividades além da prestação de serviços odontológicos, pode ser necessário avaliar CNAEs secundários.

O erro é escolher uma atividade apenas porque parece oferecer uma tributação menor.

CNAE, objeto social, operação da empresa e serviços faturados precisam estar alinhados.

6. Dentista pode abrir MEI?

Não para prestar serviços de Odontologia.

A atividade odontológica não está entre as ocupações permitidas ao Microempreendedor Individual.

Também não é adequado cadastrar outra ocupação apenas para utilizar o MEI quando os serviços realmente prestados são odontológicos.

O CNPJ precisa representar corretamente a atividade profissional.

7. Escolha a natureza jurídica

Depois de definir as atividades, é necessário escolher como a empresa será constituída.

O dentista que pretende trabalhar sozinho pode avaliar estruturas empresariais sem a necessidade de incluir outro sócio.

Quando existem outros sócios, é necessário definir:

• Participação societária;
• Capital social;
• Administração;
• Responsabilidades;
• Entrada e saída de sócios;
• Distribuição de resultados.

A escolha também deve considerar os planos futuros do consultório.

8. Faça a abertura do CNPJ

Depois das decisões iniciais, começa a formalização.

O processo normalmente envolve etapas como:

1. Consulta de viabilidade;
2. Elaboração do ato constitutivo;
3. Registro empresarial;
4. Inscrição no CNPJ;
5. Inscrição municipal;
6. Licenciamento;
7. Cadastros complementares.

Os procedimentos variam conforme município, estado e estrutura jurídica.

Por isso, a abertura deve ser realizada considerando especificamente o local onde o consultório funcionará.

9. Faça a regularização da pessoa jurídica perante o CRO

O CNPJ não substitui as obrigações profissionais do cirurgião-dentista.

Uma empresa que presta serviços odontológicos também precisa observar as exigências do Conselho Regional de Odontologia da sua jurisdição.

Entre os pontos que podem precisar ser verificados estão:

• Registro da pessoa jurídica;
• Responsável técnico;
• Documentação societária;
• Regularidade dos profissionais;
• Informações do estabelecimento.

Os procedimentos devem ser confirmados junto ao CRO responsável pela região.

10. Verifique o licenciamento sanitário

O consultório odontológico é um estabelecimento de saúde.

Por isso, sua estrutura deve observar as exigências sanitárias aplicáveis.

Essas regras podem variar conforme:

• Município;
• Estrutura física;
• Quantidade de salas;
• Procedimentos realizados;
• Equipamentos;
• Serviços oferecidos.

Esse é um dos motivos para não iniciar a reforma antes de verificar as exigências.

Uma adequação identificada somente depois da obra pode gerar novos custos e atrasar a abertura.

11. Providencie o cadastro no CNES

O CNES é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

O cadastro reúne informações sobre estabelecimentos que realizam atividades de saúde e sobre a estrutura e profissionais vinculados.

O consultório deve verificar junto ao gestor local responsável qual procedimento se aplica ao estabelecimento.

O cadastro do estabelecimento é diferente da abertura do CNPJ. Por isso, uma empresa constituída não significa automaticamente que todas as etapas para funcionamento do consultório estejam concluídas.

12. Organize a emissão das notas fiscais

Depois da regularização empresarial e municipal, é necessário configurar a emissão de notas fiscais.

Como a atividade odontológica é uma prestação de serviços, normalmente é utilizada a Nota Fiscal de Serviços.

Antes de começar a emitir, verifique:

• Código municipal do serviço;
• Cadastro da empresa;
• Sistema utilizado;
• Dados exigidos do paciente ou contratante;
• Descrição do serviço;
• Retenções, quando aplicáveis.

13. Escolha o regime tributário

A tributação deve ser analisada antes ou durante a abertura da empresa.

Entre as alternativas pode estar o Simples Nacional, desde que a empresa cumpra os requisitos aplicáveis.

Na odontologia, o Fator R influencia o enquadramento entre os anexos III e V.

Isso significa que duas empresas odontológicas com faturamento semelhante podem apresentar cargas tributárias diferentes.

O cálculo depende da relação entre folha e faturamento e precisa considerar também pró-labore e estrutura da empresa.

Veja Quanto um Dentista paga de imposto?, Simples Nacional para Dentistas e Fator R para Dentistas.

Quanto custa abrir um consultório odontológico?

Não existe um custo único.

O investimento depende principalmente de:

• Cidade;
• Região;
• Tamanho do imóvel;
• Estado do imóvel;
• Quantidade de salas;
• Equipamentos;
• Especialidades atendidas;
• Obras necessárias;
• Número de funcionários;
• Estrutura administrativa.

Uma distinção importante é separar montar o consultório de abrir a empresa.

Essa separação permite saber quanto será necessário para colocar o consultório em funcionamento e quanto será necessário para mantê-lo depois da abertura.

Como organizar as finanças antes de abrir?

Antes de começar os atendimentos, faça uma projeção mensal.

Inclua:

• Número esperado de pacientes;
• Ticket médio;
• Faturamento projetado;
• Custos fixos;
• Custos variáveis;
• Impostos;
• Pró-labore;
• Parcelamentos;
• Investimentos;
• Reserva financeira.

Depois, calcule quantos atendimentos serão necessários para cobrir os custos mensais.

Essa análise ajuda a evitar que uma estrutura profissionalmente atraente se torne financeiramente difícil de sustentar.

Checklist para abrir um consultório odontológico

Antes de iniciar os atendimentos, confira se já foram avaliados:

• Modelo de funcionamento;
• Investimento inicial;
• Capital necessário;
• Endereço;
• Viabilidade;
• CNAEs;
• Natureza jurídica;
• CNPJ;
• Regime tributário;
• Inscrição municipal;
• CRO;
• Responsável técnico;
• Licenciamento sanitário;
• CNES;
• Nota fiscal;
• Pró-labore;
• Contabilidade;
• Organização financeira.

Vale a pena abrir o próprio consultório?

Ter o próprio consultório pode proporcionar mais autonomia e permitir a construção de um negócio com estrutura, marca e carteira de pacientes próprias.

Porém, a decisão também precisa fazer sentido financeiramente.

Antes de assumir os custos, avalie:

• Quantos pacientes já possui;
• Faturamento esperado;
• Custos mensais;
• Investimento necessário;
• Capital disponível;
• Número de atendimentos necessário para sustentar a operação;
• Tempo esperado para alcançar equilíbrio financeiro.

Abrir no momento adequado pode ser tão importante quanto escolher corretamente a estrutura do consultório.

Vai abrir seu consultório odontológico?

A Contabilize Digital pode cuidar da estrutura empresarial e contábil do seu consultório, desde a abertura do CNPJ até o enquadramento tributário e a organização das obrigações da empresa.

Converse com um especialista da Contabilize Digital e solicite uma análise para abrir sua empresa.

Perguntas frequentes

Dentista precisa de CNPJ para abrir consultório?

A forma de atuação deve ser analisada conforme a estrutura planejada. Quando o consultório funciona por meio de uma empresa, será necessário constituir e regularizar o CNPJ correspondente.

Qual CNAE utilizar para consultório odontológico?

Para prestação de serviços odontológicos, o CNAE utilizado é o 8630-5/04 — Atividade odontológica.

Dentista pode ser MEI para abrir consultório?

Não para exercer a atividade odontológica. A Odontologia não integra as ocupações permitidas ao MEI.

Preciso registrar o consultório no CRO?

A empresa e o estabelecimento devem observar as exigências aplicáveis do Conselho Regional de Odontologia, inclusive quanto à pessoa jurídica e ao responsável técnico.

Consultório odontológico precisa de Vigilância Sanitária?

O estabelecimento precisa observar as exigências sanitárias aplicáveis à sua estrutura e aos procedimentos realizados. O processo concreto deve ser verificado junto ao órgão local.

Consultório odontológico precisa de CNES?

Estabelecimentos de saúde devem verificar o cadastramento aplicável no CNES junto ao gestor local responsável.

Qual é a diferença entre abrir CNPJ e abrir consultório?

O CNPJ constitui a estrutura empresarial. O consultório envolve também o estabelecimento físico, equipamentos, licenciamento sanitário, CRO, CNES e demais requisitos operacionais.

Quanto custa abrir um consultório odontológico?

O valor varia conforme cidade, imóvel, reforma, equipamentos e tamanho da estrutura. É importante separar o investimento físico dos custos empresariais e mensais.

Consultório odontológico pode optar pelo Simples Nacional?

Pode ser possível quando a empresa cumpre os requisitos do regime. Na atividade odontológica, a tributação pode variar entre os anexos III e V conforme o Fator R.

É melhor alugar ou comprar um imóvel para o consultório?

Não existe uma resposta única. A decisão depende do capital disponível, localização, custos mensais, necessidade de reformas e planejamento de longo prazo.

CONTEÚDO REVISADO POR ESPECIALISTA

Renato Colpi

CEO da Contabilize Digital • Empresário Contábil

Renato Colpi atua há mais de uma década no setor contábil, liderando a Contabilize Digital e acompanhando de perto a evolução da legislação, da gestão empresarial e das necessidades de profissionais liberais, prestadores de serviço e pequenas empresas.

• CEO da Contabilize Digital
• Empresário Contábil desde 2013
• Atuação voltada à gestão e ao desenvolvimento de negócios
• Experiência no atendimento a profissionais liberais e pequenas empresas

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