Você começou a atender pacientes, recebeu uma proposta para trabalhar como PJ ou precisa emitir nota fiscal para uma clínica?

Essas são algumas das situações que levam dentistas a considerar a abertura de um CNPJ.

O processo, porém, não se resume ao registro da empresa. É necessário definir corretamente a atividade, escolher a estrutura jurídica, analisar a tributação, verificar o endereço e cumprir as exigências profissionais relacionadas à Odontologia.

Tomar essas decisões antes da abertura reduz a chance de começar com uma estrutura inadequada e precisar fazer alterações pouco tempo depois.

Quando um dentista deve considerar abrir empresa?

A abertura de uma empresa pode fazer sentido quando o dentista:

• Começa a prestar serviços de forma recorrente;
• Precisa emitir notas fiscais;
• Recebe uma proposta para trabalhar como PJ;
• Presta serviços para clínicas e empresas;
• Pretende montar um consultório;
• Deseja estruturar uma clínica odontológica;
• Quer separar as finanças pessoais das profissionais;
• Precisa organizar melhor sua tributação.

Entretanto, abrir um CNPJ não significa automaticamente pagar menos impostos.

É necessário comparar o faturamento, as despesas, o pró-labore, a folha de pagamento e o regime tributário antes de tomar a decisão.

Por isso, a abertura deve começar por uma análise da realidade profissional do dentista, e não apenas pelo preenchimento dos documentos.

Dentista pode abrir MEI?

Não para prestar serviços odontológicos.

O MEI só pode exercer atividades incluídas na relação oficial de ocupações permitidas. Odontologia não está entre elas.

Isso significa que o dentista não deve escolher outra atividade apenas para conseguir abrir um MEI quando o serviço efetivamente realizado é odontológico.

O CNAE, o objeto social, a nota fiscal e a atividade profissional precisam representar o serviço realmente prestado.

Qual é o CNAE para dentista?

Para a prestação de serviços odontológicos, o CNAE utilizado é:

8630-5/04 — Atividade odontológica.

A classificação oficial do IBGE informa que esse CNAE compreende consultas e tratamentos odontológicos realizados em clínicas, consultórios, hospitais, clínicas de empresas e até no domicílio do paciente.

O código também contempla clínicas e consultórios odontológicos.

Caso a empresa realize outras atividades, pode ser necessário avaliar CNAEs secundários.

Por exemplo, um negócio que combine atendimento odontológico com outras atividades empresariais não deve simplesmente cadastrar tudo no CNAE principal sem análise.

Dentista pode abrir empresa sozinho?

Sim.

O dentista não precisa incluir outra pessoa na sociedade apenas para possuir um CNPJ.

Uma empresa limitada pode ser constituída com apenas um sócio, estrutura frequentemente chamada de Sociedade Limitada Unipessoal.

O próprio Conselho Federal de Odontologia possui regras que contemplam sociedades limitadas unipessoais inscritas no Sistema Conselhos de Odontologia.

A escolha da estrutura jurídica, entretanto, deve considerar o caso concreto.

Entre os pontos que precisam ser avaliados estão:

• Existência ou não de sócios;
• Responsabilidade patrimonial;
• Capital social;
• Forma de administração;
• Registro empresarial;
• Planos de crescimento;
• Exigências do Conselho Regional de Odontologia.

Qual natureza jurídica escolher?

A natureza jurídica determina como a empresa será constituída.

Não existe uma opção automaticamente melhor para todos os dentistas.

A escolha deve considerar:

• Se haverá um ou mais sócios;
• Quem administrará a empresa;
• Como será dividido o capital;
• Responsabilidade dos participantes;
• Possibilidade de entrada de novos sócios;
• Estrutura do consultório ou clínica;
• Regras aplicáveis ao registro profissional.

Um dentista que pretende trabalhar sozinho possui necessidades diferentes de uma clínica formada por vários profissionais.

Por isso, natureza jurídica e regime tributário devem ser analisados separadamente.

Como abrir empresa para dentista passo a passo

1. Defina como você vai trabalhar

Comece entendendo como a atividade será exercida.

Pergunte:

• Vou prestar serviços para uma clínica?
• Terei consultório próprio?
• Atenderei em diferentes estabelecimentos?
• Vou trabalhar sozinho?
• Pretendo contratar funcionários?
• Outros dentistas participarão da empresa?
• Haverá outras atividades além da Odontologia?

Essas respostas influenciam praticamente todas as etapas seguintes.

2. Estime o faturamento

Faça uma projeção realista de quanto a empresa pretende faturar mensalmente e anualmente.

Essa estimativa será utilizada para analisar:

• Regime tributário;
• Simples Nacional;
• Fator R;
• Pró-labore;
• Custos mensais;
• Necessidade de capital;
• Fluxo financeiro.

Não é necessário conhecer o faturamento exato antes de abrir a empresa. O objetivo é construir uma projeção que permita comparar cenários.

3. Escolha as atividades da empresa

Para atividades odontológicas, o CNAE principal normalmente será o 8630-5/04.

Caso sejam oferecidos outros serviços, eles precisam ser avaliados individualmente.

O erro aqui pode gerar problemas na tributação, emissão de notas fiscais, licenciamento e registro da empresa.

4. Escolha a estrutura jurídica

Com as atividades definidas, deve ser escolhida a forma de constituição da empresa.

A decisão precisa levar em conta os sócios, a administração, a responsabilidade e os planos do negócio.

5. Defina o endereço

Toda empresa precisa possuir um endereço cadastrado.

Mesmo o dentista que presta serviços dentro da clínica de terceiros precisa definir um endereço para o CNPJ.

Quando o profissional pretende abrir o próprio consultório, a escolha do local exige ainda mais atenção.

Podem existir exigências relacionadas a:

• Zoneamento;
• Prefeitura;
• Vigilância sanitária;
• Acessibilidade;
• Licenciamento;
• Estrutura do estabelecimento;
• Condomínio;
• Cadastro do estabelecimento de saúde.

Por isso, o endereço deve ser analisado antes de concluir a abertura.

Depois das definições iniciais, começa o processo formal de constituição.

6. Faça a consulta de viabilidade e o registro

Ele pode envolver:

1. Consulta de viabilidade;
2. Elaboração do documento constitutivo;
3. Registro da empresa;
4. Inscrição no CNPJ;
5. Inscrição municipal;
6. Licenciamento;
7. Cadastros complementares.

Os procedimentos variam conforme o estado, o município e a estrutura escolhida.

7. Faça os registros profissionais necessários

Abrir um CNPJ não substitui a inscrição profissional do cirurgião-dentista.

O Código de Ética Odontológica alcança também as pessoas jurídicas que exercem atividades na área e estabelece a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, conforme suas atribuições.

A empresa deve verificar junto ao CRO da sua região questões como:

• Registro da pessoa jurídica;
• Responsável técnico;
• Documentação exigida;
• Regularidade dos profissionais;
• Regras específicas do estabelecimento.

8. Organize a emissão das notas fiscais

Depois da regularização empresarial e municipal, a empresa precisa estar preparada para emitir os documentos fiscais relativos aos serviços prestados.

O processo de emissão depende do município e do sistema de NFS-e aplicável à empresa.

Também é importante definir corretamente:

• Código municipal do serviço;
• Descrição utilizada;
• Dados do cliente;
• Valor;
• Retenções, quando existentes.

9. Estruture o pró-labore e a contabilidade

O dinheiro que entra na empresa não deve ser tratado simplesmente como dinheiro pessoal do dentista.

É necessário organizar:

• Pró-labore;
• Despesas empresariais;
• Impostos;
• Distribuição de resultados;
• Pagamentos de fornecedores;
• Investimentos;
• Reservas financeiras.

Essa separação permite saber quanto o consultório realmente gera de resultado e facilita a escrituração contábil.

Quanto um dentista paga de imposto como PJ?

Não existe uma única porcentagem válida para todos os dentistas.

O valor depende de fatores como:

• Regime tributário;
• Faturamento;
• Receita acumulada;
• Folha de pagamento;
• Pró-labore;
• Funcionários;
• Município;
• Fator R.

No Simples Nacional, Odontologia está entre os serviços sujeitos ao Fator R.

A regra compara a folha de salários, incluindo os valores previstos na legislação, com a receita bruta acumulada nos últimos 12 meses.

Quando o resultado é igual ou superior a 28%, a atividade é tributada pelo Anexo III. Quando fica abaixo de 28%, é tributada pelo Anexo V.

Por isso, dois dentistas com o mesmo faturamento podem ter cargas tributárias diferentes.

Dentista pode começar pagando 6% no Simples Nacional?

Pode existir um cenário em que a atividade seja tributada pelo Anexo III, cuja primeira faixa possui alíquota nominal de 6%.

Isso não significa que todo dentista que abre CNPJ automaticamente pagará 6%.

Para atividades odontológicas sujeitas ao Fator R, o enquadramento entre os anexos III e V depende do resultado desse cálculo.

Além disso, a alíquota efetiva varia conforme o faturamento acumulado da empresa.

Por isso, uma proposta baseada apenas na frase “você vai pagar 6%” não substitui uma simulação tributária.

Quais documentos são necessários para abrir CNPJ para dentista?

A documentação varia conforme o estado, município, estrutura jurídica e Conselho Regional.

Normalmente, podem ser necessários:

• Documentos pessoais;
• Dados dos sócios;
• Informações do endereço;
• Dados das atividades;
• Definição do capital social;
• Informações para o ato constitutivo;
• Documentos relacionados ao imóvel;
• Documentação solicitada pelo CRO;
• Dados do responsável técnico.

A lista definitiva deve ser conferida antes do protocolo.

Quanto custa abrir uma empresa para dentista?

Não existe um valor único.

O custo depende da localização e da estrutura utilizada.

Podem existir despesas com:

• Registro empresarial;
• Certificado digital;
• Taxas municipais;
• Licenciamento;
• Conselho Regional;
• Contabilidade;
• Regularizações específicas.

Além do custo inicial, também devem ser considerados os custos mensais da empresa.

Entre eles podem estar:

• Honorários contábeis;
• Impostos;
• Pró-labore;
• INSS;
• Taxas;
• Sistemas;
• Estrutura do consultório;
• Funcionários.

Por isso, analisar somente o custo para obter o CNPJ oferece uma visão incompleta.

Abrir CNPJ é o mesmo que abrir um consultório odontológico?

Não.

O CNPJ representa a estrutura empresarial utilizada para exercer a atividade.

O consultório é o estabelecimento onde os serviços odontológicos são prestados.

Um dentista pode abrir uma empresa para trabalhar como PJ em uma clínica de terceiros sem possuir um consultório próprio.

Quando o profissional decide montar seu próprio estabelecimento, entram outras exigências relacionadas à estrutura física, licenciamento e cadastro do estabelecimento.

O CNES cadastra estabelecimentos de saúde, e o próprio sistema orienta que o processo seja conduzido junto ao gestor local de saúde.

Por isso, abrir uma empresa e abrir um consultório são projetos relacionados, mas diferentes.

Principais erros ao abrir empresa para dentista

Alguns cuidados evitam retrabalho e custos desnecessários.

Entre os erros mais comuns estão:

• Tentar exercer Odontologia utilizando MEI;
• Escolher um CNAE incompatível;
• Definir o endereço sem verificar a viabilidade;
• Escolher o regime tributário sem simulação;
• Ignorar o Fator R;
• Não planejar o pró-labore;
• Esquecer as exigências do CRO;
• Não organizar a emissão das notas;
• Misturar dinheiro pessoal com recursos da empresa;
• Considerar apenas o custo de abertura;
• Abrir o CNPJ sem conhecer as obrigações posteriores.

A empresa deve ser estruturada de acordo com a forma como o dentista realmente pretende trabalhar.

Vale a pena abrir CNPJ para dentista?

Depende.

A abertura tende a ser especialmente relevante para profissionais que precisam emitir notas fiscais, trabalham como PJ para clínicas, possuem faturamento recorrente ou pretendem estruturar um consultório.

Entretanto, a decisão deve considerar números.

Antes de abrir, compare:

• Tributação atual;
• Tributação estimada no CNPJ;
• Pró-labore;
• Custos contábeis;
• Custos profissionais;
• Necessidade de nota fiscal;
• Faturamento esperado;
• Planos para o consultório.

Essa análise permite escolher uma estrutura compatível com o momento profissional e reduz a chance de abrir uma empresa que depois precise ser reorganizada.

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Perguntas frequentes sobre abertura de empresa para dentista

Dentista pode abrir CNPJ?

Sim. O dentista pode constituir uma empresa para prestar serviços odontológicos, observando as exigências empresariais, fiscais e profissionais aplicáveis.

Dentista pode ser MEI?

Não para prestar serviços odontológicos. A atividade de Odontologia não está entre as ocupações permitidas para o MEI.

Qual CNAE utilizar para dentista?

O CNAE utilizado para atividade odontológica é o 8630-5/04 — Atividade odontológica.

Dentista pode abrir empresa sem sócio?

Sim. É possível constituir uma sociedade limitada com apenas um sócio. O Sistema Conselhos de Odontologia contempla sociedades limitadas unipessoais registradas.

Dentista pode optar pelo Simples Nacional?

A atividade odontológica pode ser tributada pelo Simples Nacional quando a empresa atende às condições do regime. A tributação pode ocorrer pelos anexos III ou V conforme o Fator R.

Todo dentista PJ paga 6%?

Não. A aplicação do Anexo III depende das regras do Fator R, e a alíquota efetiva também varia conforme o faturamento acumulado.

Preciso ter consultório para abrir um CNPJ?

Não. Um dentista pode possuir CNPJ para prestar serviços como PJ em estabelecimentos de terceiros sem necessariamente manter um consultório próprio.

Abrir empresa substitui o registro no CRO?

Não. A pessoa jurídica que exerce atividades odontológicas também deve observar as regras de inscrição e responsabilidade técnica do Sistema Conselhos de Odontologia.

CONTEÚDO REVISADO POR ESPECIALISTA

Renato Colpi

CEO da Contabilize Digital • Empresário Contábil

Renato Colpi atua há mais de uma década no setor contábil, liderando a Contabilize Digital e acompanhando de perto a evolução da legislação, da gestão empresarial e das necessidades de profissionais liberais, prestadores de serviço e pequenas empresas.

• CEO da Contabilize Digital
• Empresário Contábil desde 2013
• Atuação voltada à gestão e ao desenvolvimento de negócios
• Experiência no atendimento a profissionais liberais e pequenas empresas

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